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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 15:45
Auxílio-doença de trabalhador rural é convertido em aposentadoria por invalidez
Magistrado afirmou que o próprio INSS reconheceu a qualidade do segurado especial do autor quando lhe concedeu o benefício de auxílio-doença
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:35
Ação de indenizaçao por danos morais e materiais. Buraco aberto em via pública sem a devida sinalização.
Queda do autor que trafegava pela via de bicicleta. Lesões no rosto e no corpo. Necessidade de cirurgia. Danos morais configurados.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:30
Considerada ilegal aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos
Conforme o autor, houve violação ao direito líquido e certo de permanecer no cargo, visto que a
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:15
Município é absolvido em ação por acidente de trânsito
Autor deparou-se com obras na pista sem qualquer sinalização, o que ocasionou o choque de seu veículo em um buraco
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:20
Seguradora é condenada a pagar indenização a portador de doença de Chagas
Procedência do pedido a fim de condenar o requerido a pagar ao autor o valor devido ao caso de invalidez permanente.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:45
Policia Militar Estadual é responsável por prisão equivocada
Mandado de prisão era falho por não conter a identificação completa do sujeito passivo, o que teria resultado na prisão equivocada do autor
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 14:30
Candidato nomeado por engano em concurso público será indenizado
Devido a equívoco na correção, autor foi nomeado; Ao ser constatado o erro, ele foi exonerado do cargo, um ano após tomar posse
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:40
Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS
Autor requereu sua aposentadoria em 1980, após 34 anos de serviço, mas reclamava o direito de ver recalculado o salário de benefício
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 16:10
Publicar entrevista sem autorização não gera dano moral
Autor da ação foi entrevistado sobre mortes em acidentes de trânsito; Ele alega,porém, que não autorizou a exibição da entrevista
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:45
PM terá direito a novo modelo de remuneração
Relator levou em conta a possibilidade de lesão irreparável, uma vez que pode resultar em flagrante prejuízo ao autor que não recebeu conforme a lei
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Abastecimento de água. Relação de consumo.
Abertura de buraco na calçada, em frente à residência do autor, com o fim de interromper o serviço, ante suposta falta de pagamento.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:10
Turma mantém indenização a consumidor eletrocutado
De acordo com os autos, o autor sofreu o acidente enquanto tomava banho em decorrência de uma
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:40
Empresa é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de maus pagadores em razão de fraude de terceiro
O autor será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por te tido seu nome negativado em razão de fraude de terceiro
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 17:00
Vítima de acidente de trânsito fará cirurgia na perna
complexidade na perna do autor, o qual sofreu acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:30
Juiz condena motorista a pagar R$ 8 mil de indenização a motociclista
Autor alega que, após o acidente de trânsito, sofreu graves ferimentos na perna esquerda, lesões no
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:40
Reportagem publicada em site não enseja indenização a filho de Lula
O autor alegou que a reportagem era ofensiva e o expôs ao desprezo público por indicar a cidade em que nasceu e onde ainda tem família radicada
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:50
Empresa é condenada após recusar acordo e alegar judicialmente que sequer houve tentativa
Por litigância de má-fé, a empresa foi condenada a indenizar em 20% sobre o valor da causa pelos prejuízos causados ao autor
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 18:40
Empregada da Conab não receberá diferenças referentes a promoção por mérito
De acordo com a decisão da Turma, a promoção almejada pelo autor não é automática a todos os
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:40
Indenização para homem que recebeu falso diagnóstico de HIV
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pelos transtornos que passou após receber o resultado errado do exame médico
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:10
Juíza determina que banco suspenda negativação de cidadão
autor possa prejudicar futuros negócios jurídicos cotidianos
